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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:51
Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?
O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ensino particular. Contrato de adesão. Relação das partes. Incontroversa. Procuração original. Desnecessidade.
Em suas razões recursais, alegou ser necessária a juntada do contrato por ser a única forma de demonstrar o direito constitutivo do proponente da demanda de cobrança, de forma a deflagrar todas as controvérsias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:43
Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer
Agravante que adquiriu um caminhão usado através de contrato particular firmado com terceiro que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Direito processual civil. Recurso especial. Execução por título extrajudicial.
Instrumento particular de confissão de dívida. Reexame de provas. Medida cautelar. Resguardo do interesse público.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.
Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:07
Poder público não pode usar estrada particular
Foi determinado que a prefeitura se abstenha de realizar atividades na estrada localizada na propriedade do recorrente.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:39
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:20
É válida e oponível a Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
A Cessão de Direitos Hereditários deve observar as regras específicas do Código Civil além das regras gerais para a validade de todo negócio jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Invalidez atestada por laudo médico particular.
Impossibilidade. Necessidade de realização de perícia médica para atestar a incapacidade permamente da vítima. Custo do laudo médico pericial arcado pela seguradora que requereu a produção da prova. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:47
Agravo de Instrumento. Ação civil pública.
e drenagem em terreno situado em encosta. Município que alega ser o terreno particular. Proprietário não localizado.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 14:31
Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório
crédito realizada por instrumento particular não tem eficácia contra terceiros se não for registrada em cartório.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00